De acordo com o artigo 9º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o...

De acordo com a Lei no 10.741 de 1o de outubro de 2003, qual a pena aplicável a quem discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acess...

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos específicos para a pessoa idosa internada ou em observação nos órgãos de saúde. Com base no art. 16, assi...

Assinale a alternativa que indica corretamente a diretriz que constitui a Política Nacional do Idoso.

O Estatuto do Idoso, promulgado em 2003, resulta do intenso debate entre a Câmara dos Deputados e representantes da sociedade, vindo a garantir, na es...

Sobre o direito da pessoa idosa ao transporte, é correto afirmar:

O Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. São asseguradas todas as oportunidades e facil...

Assinale a alternativa que indica corretamente a garantia de prioridade prevista pelo Estatuto do Idoso.

Assinale a alternativa que indica corretamente um dos direitos previstos pelo Estatuto do Idoso/Pessoa Idosa.

Conforme dispõe o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022), tal lei é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas ...