Na organização interna da Câmara de Vereadores funcionam comissões de caráter permanente dedicadas a estudar, investigar...

A Lei nº 1.904/1997 dispõe que o servidor designado para missão, estudo, ou competição esportiva oficial, em outro município, ou no exterior, terá dir...

A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes...

Dentre as penalidades disciplinares previstas na Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, está a advertência, que será aplicada por escrito ao se...

Sobre a publicidade e as características dos atos administrativos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, de acordo com o que di...

Meire, servidora pública do município de Pitangueiras, além do vencimento e das vantagens previstas em Lei, fará jus às seguintes gratificações e adic...

Além da Câmara Municipal, composta por representantes eleitos pelo povo cotiano, a Lei Orgânica de Cotia também resguarda determinados mecanismos de p...

Maria, servidora pública efetiva no Município de Cotia, ocupa o cargo de assistente administrativa na Prefeitura e foi convidada para assumir um cargo...

Por determinação do Presidente da Câmara Municipal de Cotia, foi formado um grupo de trabalho no âmbito da referida Casa Legislativa para a elaboração...

Um seminário será promovido pela Secretaria de Educação de Santa Fé do Sul e os servidores Luan e Luana foram designados a ministrar oficina de capaci...

A Câmara Municipal de Araraquara aprovou um novo Código de Posturas por meio de lei ordinária. Em que pese o projeto tenha sido aprovado e sancionado,...