Uma sociedade empresária de pequeno porte (EPP), c...

Q: Uma sociedade empresária de pequeno porte (EPP), com receita bruta anual de R$ 540.000, optante pelo Simples Nacional, adquiriu 51% das cotas sociais de certa microempresa (ME), não optante do Simples

A) a perda do enquadramento originário, de EPP e ME, de ambas as empresas e a exclusão do Simples Nacional da EPP. | B) a manutenção do enquadramento originário, como ME e EPP, e a exclusão da EPP do Simples Nacional. | C) a alteração do enquadramento da EPP para ME e a adesão de ambas ao Simples Nacional. | D) a alteração do enquadramento da ME para EPP e a adesão de ambas ao Simples Nacional. | E) a manutenção do enquadramento originário, como ME e EPP, e a adesão de ambas ao Simples Nacional.

457941200787778

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado

Uma sociedade empresária de pequeno porte (EPP), com receita bruta anual de R$ 540.000, optante pelo Simples Nacional, adquiriu 51% das cotas sociais de certa microempresa (ME), não optante do Simples Nacional, com faturamento bruto anual de R$ 160.000.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a referida operação acarretará

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Uma sociedade empresária de pequeno porte (EPP), com receita bruta ...

Uma sociedade empresária de pequeno porte (EPP), com receita bruta ...