Os crimes de trânsito são punidos de acordo com a ...

Q: Os crimes de trânsito são punidos de acordo com a gravidade da infração e podem resultar em diversos tipos de penalidades. Com essas medidas, a legislação busca coibir comportamentos irresponsáveis e

A) A utilização do veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas é tida como circunstância que agravam as penalidades dos crimes de trânsito apenas se o condutor que tiver cometido a infração for concomitantemente o proprietário do veículo. | B) A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de seis meses a dois anos. | C) A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor não pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades. | D) Ao réu que for reincidente na prática de crime previsto no Código de Trânsito do Brasil, o juiz aplicará a penalidade de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis. | E) Ao condutor de veículo, nos casos de sinistros de trânsito que resultem em vítima, não se imporá a prisão em flagrante, sendo exigida fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.

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Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Macaíba - RNDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Sanções

Os crimes de trânsito são punidos de acordo com a gravidade da infração e podem resultar em diversos tipos de penalidades. Com essas medidas, a legislação busca coibir comportamentos irresponsáveis e garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas. Acerca dos crimes de trânsito e suas especificidades, pode-se destacar que:

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