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José está cumprindo medida de segurança em Hospital de Custódia e T...

📅 2025🏢 FCC🎯 DPE-SP📚 Direitos Humanos
#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FCC no concurso para DPE-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200787959
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional
José está cumprindo medida de segurança em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico há, aproximadamente, vinte anos e, nos termos da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, possui alta planejada para o próximo mês. José não possui qualquer referência familiar e devera retornar ao seu município de origem, o qual possui a Rede de Atenção Psicossocial devidamente implantada, com os pontos de atenção previstos na normativa do Ministério da Saúde. O diagnóstico constante no prontuário de José é de transtorno mental de natureza grave e persistente, sem notícia de episódio de crise ou agudização, configurando situação de deficiência psicossocial. Diante desse quadro, a equipe atuante na interface do Hospital de Custódia com os serviços de saúde mental, deverá propor e articular como estratégia de desinstitucionalização a inserção de José em
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