As ações de uma sociedade anônima podem ser ordinárias, preferenciais ou de fruição, sendo esta representada por ações q...

Com relação à capacidade para o exercício da atividade de empresário, julgue o item abaixo.Cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de b...

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.C...

Acerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e das suas condições e da sociedade simples, julgue o próximo item. Verifi...

Os administradores da sociedade limitada respondem com seu patrimônio por créditos decorrentes de obrigações tributárias, por fatos que praticarem com...

O procedimento de constituição de uma sociedade anônima é dividido em três etapas, a seguir elencadas: a primeira diz respeito às providências prelimi...

À luz da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente, que dizem respeito à dissolução, liquidação e extinção de companhias. No caso de liquidação ju...

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...

Nas sociedades personificadas previstas no Código Civil, admite-se o acordo de sócios, por aplicação analógica das normas relativas às sociedades por ...

Com base na teoria geral do processo falimentar, assinale a opção correta.

Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento...