Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200788032Em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre a pavimentação do passeio, assinalar a alternativa CORRETA:1457941200788032Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Decreto nº 3.920/2013 - Regulamentação da Lei nº 459/1973 sobre Construção de Muros e Passeios | Legislação Municipal de HorizontinaEm conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre a pavimentação do passeio, assinalar a alternativa CORRETA:APode ou não ter nivelamento uniforme e de fácil manutenção ou substituição.BDeve ser executada em consonância com os níveis de altura dos passeios dos imóveis lindeiros.CDeve causar leve trepidação em dispositivos com rodas.DAs declividades transversais não podem, em nenhum caso, ser modificadas em relação ao meio-fio.EDeverá ser adotado um único tipo de material por testada de lote, exceto quando houver diferentes alternativas de materiais dentro do padrão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200454969Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o Decreto nº 6.514/2008, sobre as sanções administrativas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...Questão 457941200632288Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Será exonerado o servidor estável cujo cargo for declarado extinto ou desnec...Questão 457941200769620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. O funcionário em disponibilidade não poderá s...Questão 457941200943509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à educação, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:Questão 457941201116668Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar os itens abaixo: I. É da competência da Câmara de Vereadores a administr...Questão 457941201180620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 622/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...Questão 457941201187772Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a prestação de serviços extraordinários, marcar...Questão 457941201190213Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando um servidor estável retorna ao cargo anterio...Questão 457941201216499Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.133/2009 – Código de Posturas do Município, terão especial proteção do Poder Público: I. O portador de deficiência....Questão 457941201950019Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do Município: