No que diz respeito à história da educação brasile...

Q: No que diz respeito à história da educação brasileira, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei nº 13.005, de duração decenal, contendo 20 Metas para a educação brasileira. | B) Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada uma nova Constituição Federal, e, entre as principais conquistas, estava o reconhecimento da Educação como direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. | C) No governo de Fernando Henrique Cardoso, que assumiu a presidência em 1995 com Paulo Renato Souza como ministro da Educação, várias regulamentações surgiram, a exemplo, a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394 em 1996, com relatoria do senador Darcy Ribeiro. | D) Em 2009, no governo Dilma Rousseff, a Emenda Constitucional nº 59 determinou a ampliação da obrigatoriedade escolar para pessoas de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos de idade.

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Ano: 2018Banca: COPESE - UFTOrganização: UFTDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Plano Nacional de Educação - PNE | Direito Constitucional à Educação | História da Educação no Brasil

No que diz respeito à história da educação brasileira, assinale a alternativa INCORRETA.

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