Segundo o Referencial curricular nacional para a
educação infantil (RCNEI), volume 1, o atendimento
institucional à criança pequena, no Brasil e no mundo,
apresenta, ao longo de sua história, concepções bastante
divergentes sobre sua finalidade social. Grande parte
dessas instituições nasceram com o objetivo de atender
exclusivamente às crianças de baixa renda, e essa
concepção educacional era marcada por características
assistencialistas. De acordo com o RCNEI, modificar essa
concepção de educação infantil assistencialista significa