Sobre a comissão que monitora e fiscaliza o uso do isolamento caute...

De acordo com o Regimento Interno, é da competência do Auxiliar de Enfermagem

A saída do adolescente da Unidade de Medida Socioeducativa poderá ocorrer se houver um destino, com objetivo predefinido, acompanhado ou não por um pr...

Quer no que diz respeito às condições de acesso às dependências da unidade, quer na sua requisição para providências específicas, sobre a força polici...

Aplica-se às entidades governamentais de atendimento que descumprirem suas obrigações legais, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seu...

Para regular a convivência nas Unidades de Medidas Socioeducativas, definem-se como critérios normativos a Rotina Institucional e o Regulamento Discip...

De conformidade com o Regimento Interno das Unidades Socioeducativas do Estado do Ceará, a Equipe Técnica da Unidade Socioeducativa é composta por ass...

Assinale a opção que NÃO está em consonância com o que preceitua o artigo 44 do Regimento Interno das Unidades de Medidas Socioeducativas, no tocante ...

No que diz respeito à Comissão Disciplinar de que trata o Art. 57 do Regimento Interno das Unidades Socioeducativas do Estado do Ceará, é INCORRETO af...

No que diz respeito às disposições pertinentes aos direitos, deveres e disciplina do servidor público que trabalha nas Unidades Socioeducativas, relac...

Assinale a opção que NÃO corresponde a uma das competências do Coordenador de Disciplina da Unidade Socioeducativa.