Acerca de improbidade administrativa nos termos da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.Facilitar permuta ou locação de bem...

Acerca dos entes da Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta.

A respeito da Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.Um dos objetivos do processo licitatório é assegu...

Conforme a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar que

O artigo 37, da Constituição Federal de 1988, estabelece regras e princípios a serem observados no âmbito da administração pública direta e indireta d...

A Constituição de 1988 dedicou um capítulo à Administração Pública. No artigo 37, especificamente, deixou expressos princípios a serem observados por ...

Segundo a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta as entidades que não estão sujeitas às normas gerais de licitação e contratação es...

No que diz respeito às leis federais n.os 8.666/1993, 10.520/2020, e 14.133/2021, julgue o item.A Lei nº 14.133/2021 permite a dispensa de licitação p...

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta o princípio licitatório no qual o tratamento diferenciado e preferencial concedido às micro e pequenas empresas n...

Toda pessoa física que exerce, mesmo que temporária ou não remuneradamente, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer modalidade de i...