Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200788360A Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 estabelece as despesas que podem ser incluídas nos planos de trabalho de convê...1457941200788360Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 4.320/1964 | Regulamentações de Contabilidade PúblicaA Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 estabelece as despesas que podem ser incluídas nos planos de trabalho de convênios em processo de celebração, entre as quais se destacam as: Arelativas a transferências para clubes, associações de servidoresBde natureza administrativas, desde que não ultrapassem 20% do valor do objetoCque correspondam à qualificação técnica para a execução da função a ser desempenhadaDreferentes a taxas de administração, de gerência ou similarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232501Legislação FederalO Plano de Contas Unificado do Sistema CONFEA/CREA organiza os grupos de contas em planilhas. De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.036/2011, estão na...Questão 457941200473091Legislação FederalA legislação arquivística, a partir de seu marco inicial, a Lei 8.159/1991, cria nesse dispositivo legal o:Questão 457941200959366Legislação Federal0 Regulamento de Fiscalização do Sistema CRA/CRAs determina que as atividades de fiscalização sejam exercidas por fiscais integrantes do quadro efetiv...Questão 457941200963443Legislação FederalA integração e a coordenação dos órgãos integrantes do Susp dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio de:Questão 457941201362091Legislação FederalJoão Abdul atua no Ministério Público estadual e verifica, através de inquérito civil, que existem danos a interesses coletivos. Com o objetivo de sol...Questão 457941201511279Legislação FederalA Lei nº 5.194/66 estabelece o prazo do mandato dos Conselheiros Regionais e indica a renovação anual de uma parte dos membros desse Conselho. Esse pr...Questão 457941201561406Legislação FederalZilma é pesquisadora e busca informações sobre construções antigas para incluir em um relatório de projeto de pesquisa encomendado por empresa de enge...Questão 457941201726912Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.460/2017, os usuários dos serviços públicos da administração pública poderão apresentar manifestações acerca da prestação d...Questão 457941201907915Legislação FederalO § 2º do art. 9º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, apresenta os integrantes operacionais do Susp, não fazendo parte desse rol:Questão 457941201994513Legislação FederalGenaro é gerente de uma empresa agropecuária sediada na zona rural do município YK. Como existem várias crianças em idade escolar no local, a empresa ...