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Leia as afirmativas a seguir: I. É dever das partes, entre outros, expor os fatos em juízo conforme a verdade. II. À luz da lei nº 13.105, de 2015, pa...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. O processo civil é ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas fundamentais estabelecidos na C...
Leia as afirmativas a seguir: I. É proibido à empresa controlada incluir em seus balanços trimestrais nota explicativa sobre a venda de bens em condiç...
Leia as afirmativas a seguir: I. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a homologação e o cumprimento de decisão jud...
Leia as afirmativas a seguir: I. A lei nº 13.105, de 2015, determina que o processo civil começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso o...
Leia as afirmativas a seguir: I. Para o fim do disposto na lei nº 13.105, de 2015, considera-se domiciliada no Brasil a pessoa jurídica estrangeira qu...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
• Leia as afirmativas a seguir: I. Não devem as partes formular pretensão ou apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento, co...
Leia as afirmativas a seguir: I. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. II. No Brasil, é proibida a associação para fins lí...