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Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:
Em termos de sujeitos processuais, pode-se afirmar que:
Em termos de jurisprudência e/ou precedentes qualificados, indicados no art. 927 do Código de Processo Civil, com efeito vinculativo, para que os juíz...
No Processo Civil, determina-se a competência no momento:
O Código de Processo Civil de 2015 instituiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), sendo correta a afirmativa, em relação a este no...
Em matéria cível, na concessão do exequatur às cartas rogatórias provenientes do exterior: I- Não deve haver análise de mérito da ação que tramita no ...
Com relação à aplicabilidade dos meios consensuais de solução de conflitos que envolvam o poder público, é correto afirmar que:
Caio requereu, como tutela provisória de urgência, em caráter antecedente, o bloqueio de cem mil reais, na conta-corrente de Tício, a título de garant...
Em relação aos juizados especiais federais, é correto afirmar-se: