Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200788596O funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do c...1457941200788596Ano: 2022Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração PúblicaO funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente comete o crime deAconcussão.Bcondescendência criminosa.Cadvocacia administrativa.Dprevaricação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200632183Direito PenalConforme disposição do art. 2º, § 4 da Lei 8.072 /90, o número de dias, prorrogáveis pelo mesmo período em caso de extrema e comprovada necessidade, d...Questão 457941200721153Direito PenalOs crimes de abuso de autoridade são, primordialmente, de ação penalQuestão 457941200867098Direito PenalConforme determina o art. 83, § 2º da Lei 7.210/84 (LEP), os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenad...Questão 457941201134093Direito PenalA pessoa que adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de ato ilícito comete o crime deQuestão 457941201214224Direito PenalSão crimes contra a pessoa:Questão 457941201538252Direito PenalO disposto na Lei Federal nº 9.455 de 1997 (Lei da Tortura)Questão 457941201758387Direito PenalQuem patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, incidirá no tipo p...Questão 457941201892695Direito PenalAquele que induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga estará sujeito à pena deQuestão 457941201944907Direito PenalNos termos do art. 33, § 2º, “a” do Código Penal Brasileiro, a pena privativa de liberdade deverá inicialmente ser cumprida em regime fechado quando f...Questão 457941202031010Direito PenalO crime de tortura