Joana comparece à Delegacia de Polícia e afirma que deseja
medidas protetivas de urgência, ao argumento de que é vítima de
violência psicológica por parte do seu companheiro, narrando,
nos detalhes, os diversos eventos que a caracterizam. Contudo, a
ofendida aduz que não possui testemunhas que tenham
presenciado os fatos.
Nesse contexto, antes mesmo de deflagrar inquérito policial para
investigar os acontecimentos, o delegado de polícia encaminha o
pedido de medida protetiva de urgência, formulado pela
ofendida, ao conhecimento do Poder Judiciário.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei
nº 11.340/2006, é correto afirmar que o juiz: