Na hipótese de dano causado ao consumidor por defeito de fabricação...

Tratando-se da proteção contratual, o consumidor pode desistir do contrato sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer for...

Quanto aos prazos prescricionais e decadenciais nas relações de consumo, é correto afirmar:

Aquele que impõe o dever de o fornecedor informar de modo adequado o consumidor, suprindo assim todas as informações tidas essenciais para o melhor ap...

Leopoldo consumiu um iogurte adquirido no supermercado Qui Tuti. O produto estava deteriorado, por falta de acondicionamento, o que o levou a ser hosp...

Durante cirurgia de emergência, Marcos teve a perna amputada por Alexandre, cirurgião, para quem o procedimento extremo era necessário à salvação da v...

Examine as afirmações abaixo. I. Nas ações de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, o réu que houver contratado seguro de respo...