Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200788845Conforme previsto pelo Estatuto dos Servidores do Município de São José dos Campos, será contada(o), apenas para efeito ...1457941200788845Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposConforme previsto pelo Estatuto dos Servidores do Município de São José dos Campos, será contada(o), apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade,Aa licença à gestante, à adotante e à paternidade.Ba licença para tratamento da própria saúde que exceder a 15 (quinze) dias por ano.Co afastamento por motivo de acidente em serviço ou doença profissional. Do afastamento para participação em programa de treinamento regularmente instituído. Eo afastamento para desempenho de mandato classista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218845Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao que disciplina o Estatuto do Servidor Público Municipal de Campinas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200470350Legislação Municipal (São Paulo)Considere as afirmações a seguir, referentes às Áreas Potenciais para Grandes Empreendimentos definidas no art. 28 do Plano Diretor Estratégico de Cam...Questão 457941200671412Legislação Municipal (São Paulo)Relativamente ao depósito voluntário e ao pagamento parcial de tributo, com base na Lei Municipal n° 13.104/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941200747555Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto no Código Tributário do Município de Osasco a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), na ...Questão 457941200893739Legislação Municipal (São Paulo)Thelma, analista de processos do Município de Campinas/SP, foi encarregada de analisar e propor melhorias no fluxo dos processos de responsabilização ...Questão 457941200975303Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei no 11.868/2019, no Município de Sorocaba, o engenho publicitário, conjunto composto por estrutura de sustentação e quadro de exibição de...Questão 457941201045399Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n° 168/06 do município de Várzea Paulista, a permissão de uso das edificações obedecerá, entre outros, aos critérios ...Questão 457941201149675Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em sintonia com o disposto na Lei n.º 14.141/07 do Município de São Paulo, que trata do processo administrativo munici...Questão 457941201688403Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Decreto Municipal nº 21.019/20, que regulamenta o programa de avaliação probatória no Município de Campinas, assinale a alternativa corret...Questão 457941201922334Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei municipal no 1.574/71 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, serão considerados de efetivo exercício para todos os efeitos l...