A respeito de questões prejudiciais e processos in...

Q: A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a opção correta.

A) As causas de suspeição do juiz serão arguidas em exceção própria, por petição assinada por advogado, independentemente de esse poder especial constar na procuração. | B) O exame médico-legal realizado no incidente de insanidade mental é prova constituída em favor da defesa, podendo o juiz, de ofício, determinar a sua realização compulsória quando o réu recusar submeter-se a ele. | C) Subsistindo questão prejudicial sobre o estado civil do réu, o juiz criminal deverá continuar o trâmite processual e decidir a questão como preliminar de mérito por ocasião da prolação da sentença. | D) O sequestro é medida cautelar de indisponibilidade de bens em que o exercício do contraditório poderá ser postergado para evitar a dissipação do patrimônio. | E) No caso de bem imóvel adquirido com o provento de crime, poderá ser determinado o sequestro do bem, ressalvada a hipótese de sua transferência a terceiro de boa-fé.

457941200788913

A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinal...

Questões relacionadas para praticar

A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinal...

Questões relacionadas para praticar