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A quem devem ser comunicados os casos de suspeita de maus tratos contra criança:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de adoção por casal residente fora do país, o estágio de convivência a ser cumprido no t...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, para alguém poder adotar deve ser:
Um adolescente torna-se plenamente capaz para a prática de todos atos da vida civil com:
Assinale a alternativa correta:I. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade judicial pode aplicar ao adolescente, dentre outras, as seguin...
NÃO se inclui entre as medidas aplicáveis às entidades de atendimento governamentais que descumprirem as obrigações preconizadas pelo Estatuto da Cria...
Tocante ao tema adoção, assinale a alternativa correta:
A que pena fica sujeito o agente que priva adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexi...
Assinale a alternativa correta:I. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando...
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que contém a resposta correta, segundo a legislação de regência: I - A pessoa com idade igual ou...