Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200789055A falta do servidor ao serviço importará em perda integral das gratificações não incorporadas ao vencimento do respectiv...1457941200789055Ano: 2024Banca: COSEACOrganização: FME de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Niterói | Legislação Municipal de NiteróiTexto associadoTópico: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói A falta do servidor ao serviço importará em perda integral das gratificações não incorporadas ao vencimento do respectivo mês, desde que ocorraApor mais de 2 (dois) dias seguidos ou alternados, desde que não devidamente justificada.Bpor mais de 3 (três) dias alternados, desde que não devidamente justificada.Cpor mais de 3 (três) dias seguidos, desde que não devidamente justificada.Dpor mais de 4 (quatro) dias seguidos, desde que não devidamente justificada.Epor mais de 3 (três) dias seguidos ou alternados, desde que não devidamente justificada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151970Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Decreto nº 222/2013 da Prefeitura Municipal de Maricá institui diretrizes e procedimentos para a concessão do “aluguel social”. O cadastramento das ...Questão 457941200207364Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A respeito das disposições referentes ao ISSQN no Código Tributário do Município de Maricá, julgue as seguintes afirmativas: I A pessoa física ou jurí...Questão 457941200409259Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A alíquota prevista no Código Tributário do Município de Maricá para a chamada taxa de serviço público de coleta de lixo é de:Questão 457941201058604Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das atribuições e proibições do Município de Niterói, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, é correto afirmar que:Questão 457941201116577Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal n° 3.133, de 13 de abril de 2015, autorizou o Poder Executivo Municipal a instituir fundação pública, denominada Fundação Estatal de S...Questão 457941201155138Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As licenças serão concedidas nos seguintes casos:Questão 457941201294733Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, no ato da posse o funcionárioQuestão 457941201491904Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As minutas dos contratos da administração direta do Município de Maricá, conforme preconizado na Lei Orgânica, exceção quando o contrato obedecer a cl...Questão 457941201654653Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme a Lei Complementar nº 218/12, a complementação dos recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Procuradoria-Geral d...Questão 457941201937692Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As licenças serão concedidas nos seguintes casos: