Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200789644De acordo com a Lei Complementar 01/1990, do Município de Maricá atualizada: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Mu...1457941200789644Ano: 2023Banca: IDCAPOrganização: IDR de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de MaricáDe acordo com a Lei Complementar 01/1990, do Município de Maricá atualizada: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais, assinale a alternativa CORRETA.AA posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, sendo improrrogável. BNo ato da aprovação no concurso público o funcionário apresentará, obrigatoriamente, declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração sobre exercício de outro cargo, emprego ou função pública.CPosse é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.DPosse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossando.EA promoção ou a ascenção interropem o tempo de serviço que é contado no novo posicionamento da carreira a partir da data da publicação do ato que promover a ascender o funcionário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202514Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Decreto nº 921, de 18 de outubro de 2022: Regulamenta o § 3º, do Art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece regra...Questão 457941200235419Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Decreto nº 897 de 09 de setembro de 2022, que institui o Código de Conduta Ética e Integridade do Agente Público do Poder Executivo do Município de Ma...Questão 457941200440202Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Complementar Municipal 218, de 20 de março de 2012, que estrutura e organiza a Procuradoria Geral do Município e dispõe sobre a ca...Questão 457941200564593Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Decreto nº 937 de 18 de novembro de 2022: regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da Administração Direta e Indireta do ...Questão 457941200596578Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Complementar 01/1990, do Município de Maricá: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais, assinale a alternativa INCORRET...Questão 457941200936046Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Complementar Municipal 218, de 20 de março de 2012, que estrutura e organiza a Procuradoria Geral do Município e dispõe sobre a ca...Questão 457941201839872Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Decreto nº 840, de 05 de abril de 2022: Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Prote...Questão 457941201855264Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Complementar 01/1990, do Município de Maricá: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais, associe a segunda coluna de aco...Questão 457941201924908Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considere as afirmativas relacionadas ao Decreto nº 936, de 18 de novembro de 2022: estabelece a operacionalização dos procedimentos para a realização...Questão 457941202027901Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Complementar 01/1990, do Município de Maricá: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais, analise as assertivas e identif...