A empresa responsável pelo abastecimento de água e...

Q: A empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento local precisa implantar um emissário subterrâneo de esgoto em um terreno particular próximo à estação de tratamento existente, onde se cul

A) deverá decretar o tombamento da área, com a consequente preservação e impossibilidade de utilização da porção do terreno para outra finalidade além do emissário de esgoto. | B) poderá instituir ocupação temporária ou requisição administrativa, que perdurarão pelo tempo necessário para a utilização do emissário, dispensando-se indenização ao proprietário. | C) poderá instituir servidão administrativa, indenizando o proprietário do terreno pelos prejuízos experimentados pela restrição operada. | D) poderá desapropriar a porção de terreno necessária à instalação da infraestrutura, dispensada indenização, tendo em vista que não haverá restrição à exploração econômica. | E) deverá adquirir a porção do terreno necessária à instalação da infraestrutura subterrânea.

457941200790345

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidão Pública | Intervenção Estatal na Propriedade

A empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento local precisa implantar um emissário subterrâneo de esgoto em um terreno particular próximo à estação de tratamento existente, onde se cultiva cana-de-açúcar. Para tanto

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento local...

Questões relacionadas para praticar

A empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento local...

Questões relacionadas para praticar