Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941200790691

A Prefeitura de Alfa do Norte realizou a construção de uma ponte para melhorar a malha viária da cidade. Nesse processo,...

1

457941200790691
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campinas - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Precatórios
A Prefeitura de Alfa do Norte realizou a construção de uma ponte para melhorar a malha viária da cidade. Nesse processo, o imóvel de propriedade da Sra. Adalgiza, de 65 anos, deficiente auditiva, sofre vários danos e rachaduras. Ao propor ação judicial pleiteando indenização, a Sra. Adalgiza foi vitoriosa, com sentença transitada em julgado condenando a Municipalidade ao pagamento do valor integral de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).


Considerando essa situação hipotética, esse pagamento
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200047332Direito Financeiro

O princípio que deve ser entendido como meio de evitar que se incluam na lei orçamentária normas relativas a outros campos jurídicos, tais como as que...

#Princípios do Orçamento#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941200991128Direito Financeiro

Segundo a Lei da Responsabilidade Fiscal, no que diz respeito à destinação de recursos de entes públicos para, direta ou indiretamente, cobrir necessi...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais#Origem e Controle
Questão 457941201081563Direito Financeiro

A receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público pode ser destinada

#Receita Pública
Questão 457941201276338Direito Financeiro

Em relação às Operações de Crédito, dispõe a Lei Complementar nº 101/00:

#Dívida e Endividamento#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201509364Direito Financeiro

Conforme estabelece a Constituição Federal, cabe ao Senado Federal dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e int...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201655778Direito Financeiro

Quanto às despesas públicas, assinale a alternativa correta.

#Despesa Pública#Classificação da Despesa Pública
Questão 457941201896156Direito Financeiro

Segundo a Lei no 4.320/1964, é o “ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de ...

#Despesa Pública
Questão 457941201962282Direito Financeiro

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/01), a respeito do regime das Transferências Voluntárias, é correto afirmar qu...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201967654Direito Financeiro

Assinale a alternativa correta no que tange à destinação de recursos públicos para o setor privado, de acordo com as disposições da Lei Complementar n...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941202070638Direito Financeiro

Antes da Constituição de 1988, o orçamento federal era dividido em três: Orçamento Fiscal, Monetário e das Estatais. Um princípio orçamentário que não...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Princípios do Orçamento

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre PrecatóriosQuestões do VUNESP