De acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao M...

Q: De acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao Ministério da Previdência Social

A) coordenar, acompanhar e supervisionar a atualização e a revisão dos Planos de Custeio e de Benefícios, relativamente a temas de sua área de competência. | B) subsidiar a formulação e a proposição de diretrizes e normas relativas à interseção entre as ações de segurança e saúde no trabalho e as ações de fiscalização e reconhecimento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais do trabalho. | C) realizar estudos, pesquisas e propor ações formativas visando ao aprimoramento da legislação e das ações do Regime Geral de Previdência Social e dos Regimes Próprios de Previdência Social, no âmbito de sua competência. | D) promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho. | E) coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as ações do Regime Geral de Previdência Social, bem como a política direcionada aos Regimes Próprios de Previdência Social, nas áreas que guardem inter-relação com a segurança e saúde dos trabalhadores.

457941200790722

Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: UFAPEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social | Sistemas de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Regimes Básicos de Previdência | Organização Administrativa do RGPS

De acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao Ministério da Previdência Social

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao Ministério da Prev...

De acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao Ministério da Prev...