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Julgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a ...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas
#TCDF

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre TCDF.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200791132
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDF

Julgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF.


No âmbito do TCDF, as pretensões punitivas e de ressarcimento ao erário prescrevem em dez anos. 

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