Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200791269Acerca da lei de improbidade administrativa, julgue o item. O sujeito passivo do ato de improbidade pode ser o agente pú...1457941200791269Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRMV-MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Disposições Gerais sobre Improbidade AdministrativaAcerca da lei de improbidade administrativa, julgue o item. O sujeito passivo do ato de improbidade pode ser o agente público ou o terceiro que induza ou concorra para a prática.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122838Direito AdministrativoAcerca dos contratos administrativos, julgue o item.A rescisão do contrato administrativo origina‑se de um fato jurídico superveniente, nascido de uma...Questão 457941200251109Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.Considerando que a comp...Questão 457941200298392Direito AdministrativoQuanto às noções de licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue o item a seguir.A habilitação é a fase da licitação em ...Questão 457941200587842Direito AdministrativoCom relação ao processo administrativo em geral, previsto na Lei n.º 9.784/1999, julgue o próximo item. Considere-se que João, servidor público federa...Questão 457941200725856Direito AdministrativoO entendimento de que ato administrativo é somente aquele praticado no exercício concreto da função administrativa, seja ele editado pelos órgãos admi...Questão 457941201638859Direito AdministrativoConsiderando a centralização e a descentralização das atividades administrativas no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a opção correta.Questão 457941201655539Direito AdministrativoAcerca da Lei n.° 8.429/1992 e da Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.Nos processos administrativos, a Administração deverá observar a adequação entre m...Questão 457941201972990Direito AdministrativoConsiderando a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.Nos processos administrativos, a Administração deverá observar o princípio do contraditório e da ampl...Questão 457941201995339Direito AdministrativoAcerca da aplicação de recursos financeiros e do que descreve a Lei nº 14.133/2021, julgue o item.O instrumento aplicado em contexto contratual, com v...Questão 457941202067096Direito AdministrativoAcerca dos contratos administrativos, julgue o item.Em caso de vício de legalidade no contrato administrativo, este somente poderá ser invalidado por ...