Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.A competência para processar e julgar José é, em r...

Telmo, surdo, alfabetizado em língua portuguesa, integrante de organização criminosa, preso preventivamente, foi denunciado pela prática dos crimes de...

A ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem por finalidade evitar ou interromper violência à liberdade de locomoção por ato ileg...

Julgue os itens seguintes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais.O procedimento comum será ordinário, quando t...

A respeito de inquérito policial, assinale a opção correta.

Com relação à aplicação da lei processual no tempo, assinale a opção correta.

Acerca do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.A ação penal privada subsidiária da pública é admitida nos casos em que o Ministério...

No que diz respeito à sentença e à coisa julgada, assinale a opção correta.

Conforme entendimento sumulado do STF, quando o foro por prerrogativa de função for estabelecido exclusivamente pela constituição estadual, prevalecer...

Nos casos de crimes em que a pena mínima cominada é igual ou inferior a um ano, o Ministério Público poderá oferecer a suspensão condicional do proces...

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. O habeas corpus é remédio constitucional necessário para reparar ilegalidades que en...