Os processos de I , II e III do trabalho, como mais um modo de exploração e dominação dos trabalhadores, vem se inserind...

A Lei nº 9.790/99 que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil d...

A ratificação do Brasil, em 2008, à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU, significou um avanço. Nesse cenário, a ...

A Saúde, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada um direito universal. Ao tratar sobre o acesso à saúde de cidadãos portadores do víru...

A Previdência Social, segundo a Lei nº 8.213/1991, define, em seu artigo 2º , princípios e objetivos, tais como: I. universalidade de participação nos...

A natureza socioprofissional do Serviço Social é permeada por uma característica própria que acompanha o desenvolvimento histórico da profissão: a ..I...

Em um dia de trabalho no Cras, um assistente social recebeu a mãe de um adolescente que havia sido expulso da escola, sob a acusação de que ele já não...

O artigo 27, da Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, prevê que,...

Diante de qualquer ameaça à diminuição de acesso aos direitos afiançados pelas políticas sociais, conquistados com as lutas sociais dos últimos anos e...

Para Raichelis (2009), a transformação das sequelas da questão social em objeto de intervenção do Estado instaura um lugar específico do Serviço Socia...

Segundo estabelece a Lei Orgânica da Assistência Social, a organização da assistência social terá como base as diretrizes de