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A respeito do processo de elaboração e aprovação da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), julgue o próximo item.Cabe...
Com relação ao MPU e aos Ministérios Públicos dos entes federados, julgue o próximo item.A nomeação e a posse do procurador-geral de justiça do Distri...
No que diz respeito ao Ministério Público, julgue o item a seguir. No âmbito do estado de Santa Catarina, a prerrogativa de propor lei sobre o Plano d...
Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...
No que concerne ao conceito de racismo institucional, julgue o item subsecutivo, considerando a Recomendação CNMP n.º 40/2016. Situação hipotética: Do...
Quanto ao estatuto do MPE/ES, assinale a opção correta.
De acordo com a Resolução n.º 92/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno do CNMP, julgue o item que se segue. No CNMP, incumbe ao secretário-geral ...
O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.
A destituição, pelo presidente da República, do procurador- geral da República depende de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
A fiscalização das atividades funcionais e de conduta dos membros do MPU é incumbência da Corregedoria do Ministério Público Militar.