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A Constituição democrática de 1988 introduziu significativas modificações no que diz respeito ao controle de constitucio...

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457941200791548
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade
A Constituição democrática de 1988 introduziu significativas modificações no que diz respeito ao controle de constitucionalidade. Houve um notável incremento no papel do controle concentrado de constitucionalidade, expandindo e consolidando a utilização da Ação Direta. No entanto, a estrutura de controle difuso foi preservada, permitindo que uma série de questões, especialmente aquelas relacionadas aos direitos e garantias individuais e sociais. Indique, dentre as alternativas abaixo, a classificação do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil:
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