Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200791674Modalidade de tributo que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou poten...1457941200791674Ano: 2013Banca: IMAOrganização: Câmara Municipal de Governador Edson Lobão - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaModalidade de tributo que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico ou posto a sua disposição: ATaxas BContribuição Parafiscal CImpostos DContribuição de Melhoria ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156767Direito TributárioDe acordo com as normas de Direito Tributário, a instituição de tributos, ou a sua extinção, pode ser estabelecida por:Questão 457941200184938Direito TributárioSobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não se pode afirmar que:Questão 457941200224763Direito TributárioNo que tange as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa que apresentam, exclusivamente, impostos que NÃO estão sujeito...Questão 457941200358182Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200484211Direito TributárioO exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou...Questão 457941200726974Direito TributárioO Município de Arrocho Grande instituiu nova legislação para os tributos municipais. A nova lei prevê, dentre outras mudanças, que o Imposto sobre Pro...Questão 457941201368318Direito TributárioCom relação ao poder de tributar, não é vedada à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuin...Questão 457941201662705Direito TributárioSobre o conceito de Tributo e suas classificações julgue os enunciados em V para Verdadeiro e F para Falso e marque a sequência dos julgamentos:( ) Qu...Questão 457941201745634Direito TributárioA propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Mu...Questão 457941201972923Direito TributárioMarque a alternativa incorreta sobre os impostos: