Conforme o Art. 19 do Decreto 5.296/2004, a construção, ampliação ou reforma de edificações de uso público deve garantir...

Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS, se acordo coma Lei 12.188/10. Para fins de liquidação de despes...

Conforme a NBR 9050/2004, item 6.10.10.3, a faixa elevada de travessia de pedestre é recomendada nas seguintes situações:

Com base no Decreto Legislativo nº 2 de 1994, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), leia as alternativas a seguir e assinale a opç...

Licenciamento Ambiental é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a ope...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHI, conforme a Lei Nº 11.1...

Leia a afirmativa a seguir. O Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei 12.888, de 20 de julho de 2010, visa garantir à população ____________...

A Organização Mundial de Saúde (OMS) conceitua saúde como o completo bem-estar físico, mental e social. E, ainda, que, na perspectiva atual do conceit...

Segundo o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Educação Patrimonial dá-se ao longo de determinadas etapas metodológicas q...

A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (COMAMA), nº 1/1986, dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para avaliação de impacto...

Baseado na Lei 8.842 de 04/01/1994, relacione a Coluna B pela Coluna A. COLUNA A I. Dos Princípios. II. Das Disposições Gerais. III. Da Finalidade. IV...