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Tendo em mente a Ordem de Serviço estabelecida pela Lei nº 9.492/97 para os Tabeliães de Protesto de Títulos, analise as afirmações. I. O atendimento ...
A certidão de óbito é um documento fundamental para comprovar o falecimento e indispensável no ato de solicitações de benefícios, como pensão por mort...
Os __________ de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo _...
Os livros de registro serão divididos em três partes:
O cancelamento do registro será feito, de acordo com a Lei de Registros Públicos, EXCETO:
O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasi...
Em relação ao registro civil de pessoas jurídicas assinale a alternativa correta:
São deveres dos notários e dos oficiais de registro: I. Fiscalizar o recolhimento dos impostos incidentes sobre os atos que devem praticar. II. Atende...
Das opções abaixo, assinale a que não apresenta um livro da serventia de Registro de Imóveis:
Os oficiais do registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros _______ dos meses de janeiro,...