Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.A conduta do lesado, a depender da extensão de sua pa...

A respeito do controle da administração pública, do processo administrativo e da licitação, julgue o item a seguir.A má-fé do destinatário, quando com...

Caracterizada a responsabilidade subjetiva do Estado, mediante a conjugação concomitante de três elementos - dano, negligência administrativa e nexo d...

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável...

Julgue os itens a seguir, referentes a serviços públicos, concessões, permissões e autorizações públicas.Suponha que a administração pública direta, a...

Acerca de noções de direito administrativo, julgue o item a seguir. Suponha que um servidor público tenha obtido vantagem econômica para intermediar a...

Com relação aos ministérios e aos poderes e deveres do administrador público, julgue o item subsequente. O Ministério da Fazenda é o órgão da administ...

Acerca de licitações e processo licitatório, julgue o item subsecutivo, de acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021 e com a jurisprudência do STF....

Foi editada portaria ministerial que regulamentou, com fundamento direto no princípio constitucional da eficiência, a concessão de gratificação de des...

Considerando os conceitos da administração pública, o direito administrativo brasileiro e o regime jurídico de direito público, julgue o seguinte item...

No que se refere aos atos administrativos, julgue os próximos itens.O ato de aposentadoria compulsória constitui exemplo de ato administrativo vincula...