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Um policial civil regularmente designado para atuar como responsável pela carceragem de uma Delegacia de Polícia é cient...

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457941200792426
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Um policial civil regularmente designado para atuar como responsável pela carceragem de uma Delegacia de Polícia é cientificado por familiares de um preso temporário que este sofre de “diabetes” grave e que necessita de constantes injeções de “insulina” para manter a doença sob controle, sendo-lhe exibido o respectivo laudo médico. O agente público simplesmente ignora esta informação e não a transmite aos seus superiores hierárquicos, mantendo o indivíduo no cárcere sem qualquer assistência médica. Dias depois, o preso é encontrado caído no chão da cela com visíveis sinais tanatológicos, sendo o óbito constatado e a causa mortis apurada como decorrente da ausência de controle glicêmico. No caso em tela o policial civil estará sujeito à responsabilização penal pela prática do crime de:

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Questão 457941200000027Direito Penal

Nos termos da nova Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa correta.

#Legislação Penal Especial#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019
Questão 457941200060854Direito Penal

A Lei nº 8.072/1990 dispõe sobre os crimes hediondos. Assinale a alternativa correta que contém crime considerado hediondo.

#Legislação Penal Especial#Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Questão 457941200184924Direito Penal

Dentre os crimes praticados por particular contra a Administração em geral, NÃO se encontra:

#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941200291086Direito Penal

Constitui crime próprio, contra a administração pública, no qual se exige do sujeito ativo a qualidade jurídica especial de funcionário público:

#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941200302776Direito Penal

Dentre as condutas descritas abaixo, assinale aquela que não se refere a um tipo penal praticado por particular contra a Administração Pública

#Concussão e Excesso de Exação#Crimes Contra a Administração Pública#Tráfico de Influência#Desobediência#Resistência
Questão 457941200349388Direito Penal

Thor, conhecido guarda de trânsito municipal de Capetinga/MG, se dirigiu em um dia de folga, à Secretaria de Educação do citado município para questio...

#Tráfico de Influência#Corrupção Ativa#Crimes Contra a Administração Pública#Desacato#Usurpação de Função Pública
Questão 457941200546204Direito Penal

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, analise as afirmativas abaixo. I. Em todos os atos ...

#Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989#Legislação Penal Especial
Questão 457941201272973Direito Penal

Assinale a alternativa correta:

#Consumação e Tentativa#Tipicidade Penal#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço#Conduta: Ação ou Omissão#Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Questão 457941201805594Direito Penal

As lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos Crimes contra a Pessoa do Código Penal. Sobre esse assunto, analise as afirmativas. I. As...

#Lesões Corporais#Modalidades de Lesão Corporal
Questão 457941201982752Direito Penal

De acordo com a Lei nº 13.869/2019 (que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade), assinale a alternativa correta.

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

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