Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200792607Em uma prestação de serviço de transporte, iniciada no Estado de Rondônia e finalizada no Estado de Mato Grosso, conside...1457941200792607Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Evento Tributário | Obrigação Fiscal | Tributação EstadualEm uma prestação de serviço de transporte, iniciada no Estado de Rondônia e finalizada no Estado de Mato Grosso, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o momento Aem que o veículo de transporte atinge a metade do caminho em que o serviço de transporte está sendo prestado. Bda finalização da prestação do serviço de transporte interestadual, no Estado de Mato Grosso. Cem que o veículo de transporte utilizado chegar à fronteira entre os dois estados. Ddo início da prestação do serviço de transporte interestadual, no Estado de Rondônia. Eem que o veículo de transporte passar pelo município onde a prestação predominantemente for realizada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003763Direito TributárioAssinale a alternativa em que a segunda assertiva completa o sentido da primeira.Questão 457941200066257Direito TributárioO responsável tributário é “aquele que, por questões de conveniência e oportunidade, o Estado elege expressamente em lei para figurar no polo passivo ...Questão 457941200473051Direito TributárioNo âmbito de processo administrativo fiscal, o contribuinte contestava a veracidade de determinados documentos e entendia que certos fatos demandavam ...Questão 457941200533508Direito TributárioEntre as opções de atividades abaixo elencadas, assinale a única que corresponde a uma hipótese de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializad...Questão 457941200753670Direito TributárioO governador do Estado Alfa pretende conceder uma isenção de ICMS para beneficiar os adquirentes de automóveis no território estadual que sejam compro...Questão 457941201219478Direito TributárioJosé percebeu que, a partir de janeiro de 2021, em sua fatura de consumo de energia elétrica, passou a ser cobrada também uma nova contribuição para o...Questão 457941201309565Direito TributárioDeterminado Estado da Federação cria uma universidade estadual, como uma autarquia, e passa a oferecer alguns cursos pagos. Sobre esses cursos, haverá...Questão 457941201633434Direito TributárioA sociedade empresária Alfa, situada no Estado do Espírito Santo e que atua na comercialização de peças de automóveis, contratou a importadora WW, sit...Questão 457941201654232Direito TributárioO SIMPLES Nacional, instituído pela Lei Complementar 123/ 2006, visa a ajudar na formalização das micro e pequenas empresas, mas não é uma opção para ...Questão 457941201913378Direito Tributário“X” adquire, para fim residencial, imóvel que pertencia a uma autarquia estadual. Celebram as partes uma promessa de compra e venda, que é prontamente...