De acordo com o Código de Processo Penal, no caso ...

Q: De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará

A) ao cônjuge, companheiro, ascendente e descendente, apenas. | B) ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. | C) ao cônjuge, ascendente e descendente, apenas, não havendo ordem entre eles a ser seguida. | D) ao cônjuge, ascendente, descendente e colateral até o 3° grau. | E) ao cônjuge em primeiro lugar e, somente na omissão deste, ao ascendente e descendente, apenas.

457941200792708

Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Processo Penal | Processo Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará

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