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A moratória está prevista na legislação tributária como uma das modalidades de:
Marque a alternativa abaixo que corresponde a um imposto direto.
Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal quanto às pess...
O Código Tributário Nacional estabelece que a lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certid...
Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem ...
Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a legislação tributária.
Conforme a legislação atinente à tributação de imóveis, a base de cálculo do IPTU corresponde a(o):
A pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administraç...
Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...
Quando mais de um ente tributa o mesmo fato gerador, dá-se o nome de: