Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200792869Com base na Resolução no 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aprova diretrizes para instituição, reformula...1457941200792869Ano: 2018Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeCom base na Resolução no 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos conselhos de saúde, assinale a alternativa correta. AA participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, é permitida nos conselhos de saúde. BA distribuição de vagas ocorrerá da seguinte forma: 25% de usuários; 25% de trabalhadores da área de saúde; 25% de representação de governo; e 25% de prestadores de serviços privados conveniados. CConselho de saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo, organização e competência fixadas na Lei no 8.080/1990. DA legislação estabelece a composição paritária de trabalhadores da saúde em relação ao conjunto dos demais segmentos representados. ENão havendo conselho de saúde constituído no município, caberá ao conselho estadual assumir, junto ao executivo municipal, a realização da Conferência Municipal de Saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191617Direito SanitárioUm dos componentes iniciais da Política Nacional de Atenção às Urgências foi a implantação do SAMU, que é contatado pelo número 192 e presta atendimen...Questão 457941200459540Direito SanitárioNo âmbito do SUS, a participação, na perspectiva do controle social, possibilita à populaçãoQuestão 457941200757343Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, compete à Direção Nacional do Sistema Único da Saúde (SUS)Questão 457941200947946Direito SanitárioQuanto à fiscalização dos estabelecimentos que comercializam medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, regulada pela Lei nº 5.991/1973, assina...Questão 457941201084713Direito SanitárioA fim de promover a equidade e a melhoria das condições e do modo de vida, a PNPS tem como um dos seus objetivos a valorização dos saberes populares e...Questão 457941201386699Direito SanitárioNo que se refere às ações e aos serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou ind...Questão 457941201789898Direito SanitárioSobre a concepção do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como base sua Lei Orgânica e o Decreto Presidencial no 7.508/2011, assinale a alternativa cor...Questão 457941201812067Direito SanitárioAs orientações técnicas e operacionais, emanadas dos órgãos centrais do sistema, não precisam obrigatoriamente estar adaptadas à realidade de cada áre...Questão 457941201884575Direito SanitárioAssinale a alternativa que não apresenta uma função essencial do Sistema de Informação em Saúde (SIS).Questão 457941201942142Direito SanitárioA PNPS adota, como um de seus princípios, a sustentabilidade que diz respeito às práticas sustentáveis da agroagricultura e do extrativismo e o acesso...