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Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa que completa a seguinte afirmação: “Quem é perseguido, logo após cometer infração penal, pel...
Ainda sobre a transação penal assinale a alternativa correta.
Julgue o item abaixo.O mero decurso do prazo da suspensão condicional do processo sem o cumprimento integral das condições impostas em juízo não redun...
Acerca dos Juizados Especial Criminais do Estado, conforme disciplina da Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito dos juizados especiais criminais:
Em 16/02/2016, Afonsina praticou um crime de lesão corporal culposa simples no trânsito, vitimando Leonora. Afonsina, então, procura seu advogado para...
Assinale a alternativa correta sobre a composição civil.
Sobre nulidades no processo penal, aponte se as assertivas são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Nenhum ato se...
Em relação a competência do juizado especial criminal indique a alternativa correta:
Acerca dos procedimentos nos processos penais, assinale a alternativa correta.