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Segundo a Constituição Federal, são considerados brasileiros os natos e os naturalizados, sobre nacionalidade, assinale a assertiva correta:
Segundo a Constituição Federal a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico únic...
No segundo trimestre de 2024, o bilionário norte-americano Elon Musk se envolveu em um embate envolvendo diretamente um dos ministros do supremo tribu...
Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social é:
Assinale a alternativa correta, em conformidade com os artigos 12 e 13 da Constituição Federal de 1988:
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil assegura direitos aos trabalhadores com o objetivo de evitar ações abusivas por parte dos emp...
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam à melhoria da sua situação social. Assinale a alternativa incorreta:
Analise as afirmativas a seguir acerca da educação, da cultura e do desporto. I - Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza materi...
Sobre a composição das Câmaras Municipais em Municípios com população superior a 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitante...
Com base na Constituição Federal Brasileira, as leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, ...