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A promoção e a garantia de direitos dos grupos vulneráveis tiveram avanços normativos no sistema jurídico brasileiro, além de importantes julgados pro...
Os Princípios de Yogyakarta foram elaborados por especialistas em direitos humanos em Yogyakarta, na Indonésia, e tratam da aplicação do direito inter...
Dois agentes de Polícia Judicial estavam debatendo um fato ocorrido no dia anterior na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na referida oca...
O Brasil ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos no ano de 1992 (Decreto nº 678/1992) e reconheceu a competência jurisdicional contenci...
Acerca do embate entre relativistas e universalistas, assinale a afirmativa correta.
O estudo dos direitos humanos envolve conhecer um verdadeiro sistema internacional de tutela desses direitos. Em certo aspecto, isso leva ao conhecime...
É correto afirmar que os seguintes tratados foram incorporados no Brasil com status de emenda constitucional, na forma do Art. 5º, parágrafo 3º, da Co...
No Caso Arrelano e outros vs. Chile, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que “a Corte tem consciência de que os juízes e tribunais inte...
A literatura brasileira tem obras densas e impactantes sobre a temática racial. Livros escritos por homens negros e mulheres negras, como Machado de A...
Ana, líder de um grupo de estudo na área de direitos humanos, integrado por servidores públicos do Município Beta, os quais buscavam ampliar os seus c...