Em matéria acerca dos princípios constitucionais tributários,
também conhecidos como princípios do sistema tributário
nacional – STN e de como esse tema é tratado pela
Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
A os princípios da legalidade, da transparência, da justiça
social, da proporcionalidade e da defesa da propriedade
privada são princípios tributários expressos que o STN
deve seguir;
B os princípios da eficácia, da eficiência, da justiça
tributária, da imparcialidade e da defesa do meio
ambiente são princípios tributários expressos que o STN
deve seguir.
C os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça
tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente
são princípios tributários expressos que o STN deve
seguir;
D os princípios da razoabilidade, da moralidade, da justiça
tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente
são princípios tributários expressos que o STN deve
seguir;
E os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça
social, da legalidade e da defesa da livre-iniciativa são
princípios tributários expressos que o STN deve seguir;