Em matéria acerca dos princípios constitucionais t...

Q: Em matéria acerca dos princípios constitucionais tributários, também conhecidos como princípios do sistema tributário nacional – STN e de como esse tema é tratado pela Constituição Federal, assinale a

A) os princípios da legalidade, da transparência, da justiça social, da proporcionalidade e da defesa da propriedade privada são princípios tributários expressos que o STN deve seguir; | B) os princípios da eficácia, da eficiência, da justiça tributária, da imparcialidade e da defesa do meio ambiente são princípios tributários expressos que o STN deve seguir. | C) os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente são princípios tributários expressos que o STN deve seguir; | D) os princípios da razoabilidade, da moralidade, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente são princípios tributários expressos que o STN deve seguir; | E) os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça social, da legalidade e da defesa da livre-iniciativa são princípios tributários expressos que o STN deve seguir;

457941200793618

Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: CRMV-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Em matéria acerca dos princípios constitucionais tributários, também conhecidos como princípios do sistema tributário nacional – STN e de como esse tema é tratado pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

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