Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200793772A graduação das infrações será apurada em processo administrativo próprio, sendo classificados como leves, graves e grav...1457941200793772Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisA graduação das infrações será apurada em processo administrativo próprio, sendo classificados como leves, graves e gravíssimos. Para a graduação e imposição de pena a autoridade sanitária levará em conta:AA autoridade sanitária levará em conta a gravidade do fato, tendo em vista as consequências à saúde pública. BTer cometido a infração, não possibilita a ação espontânea e imediata, visando reparar as consequências do ato lesivo à saúde pública.CCircunstâncias provenientes de eventos naturais previsíveis. DAntecedentes serão desconsiderados do infrator, quanto ao Código de Condutas Éticas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017612Direito SanitárioPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Com a Constituição de 1988, foi fundado o arcabouço jurídico-institucional do SUS, consagrando e...Questão 457941200213094Direito SanitárioAtribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos objetivos e marque a alternativa que apresenta a atribuição correta. No sentido mais específico, os objetivos ...Questão 457941200275343Direito SanitárioAtualmente, no Brasil, diversas portarias regulam o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, cada uma com sua especificidade. Uma dessas Portarias é ...Questão 457941200381985Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 11.350/2006 e suas alterações, na atenção em saúde, dentro da equipe de Estratégia de Saúde da Família, não é considerada atividade ...Questão 457941200450456Direito SanitárioÀ direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete: I - Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. II - Participar na for...Questão 457941200514370Direito SanitárioAssinale a alternativa verdadeira referente aos itens a seguir: (i) São diretrizes que devem orientar o atendimento das operadoras aos beneficiários: ...Questão 457941200532615Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 estabelece, na Sessão II do Capítulo IV, as competências para os agentes do Sistema Único de Saúde. No art. 18 do referido dispositi...Questão 457941200555748Direito SanitárioAinda de acordo com a Portaria nº 2048 de 05/11/2002, o que é o Atendimento Pré-hospitalar Fixo?Questão 457941200613705Direito SanitárioUm problema social e de saúde pública é a violência contra as mulheres. Destaca-se entre os diferentes tipos de violência contra essa população a viol...Questão 457941200929802Direito SanitárioConjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável pelo sistema ou por solução alternativa coletiva de abastecimento de água, destinado a ...