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Mauro e seu pai, Dario, são inimigos capitais. Em uma determinada noite, Mauro percebeu Dario desatento no interior de um bar e decidiu tirar-lhe a vi...

Dentista, não exercente de função pública, que, no regular exercício da profissão, dá inverídico atestado escrito a paciente amigo, recomendando seu a...

O funcionário público que exige para si, em razão de sua função, vantagem indevida comete o crime de

No crime de furto, caracteriza-se como causa de aumento de pena, mas não qualificadora do crime

Assinale a alternativa que retrata o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.