Uma autoridade policial determinou a instauração de inquérito policial para apurar a prática de suposto crime de homicíd...

Uma das características indispensáveis à configuração de organização criminosa é

Julgue o seguinte item, acerca da competência no processo penal.A competência territorial se fixa prioritariamente pelo local em que se consumou a inf...

É expressamente previsto na lei o dever de a autoridade policial acompanhar a ofendida, de forma a assegurar-lhe, se houver necessidade, o direito de ...

Uma pessoa foi sequestrada no estado do Tocantins, onde ela residia, e levada até a Bolívia presa dentro do porta-malas de um carro. Durante o trajeto...

Em relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.

No que se refere às nulidades no âmbito do direito processual penal, à ação penal originária dos tribunais e ao habeas corpus, julgue o item seguinte....

Julgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilí...

A sentença que concede perdão judicial é denominada pela doutrina de sentença suicida.

No que se refere às condutas tipificadas como crimes em leis penais extravagantes, julgue os itens seguintes. Independentemente da pena prevista, aos ...

Em relação às comunicações e aos prazos no processo penal, assinale a opção correta.