Acerca do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, dos Conselhos Penitenciários, e dos Conselhos da Comun...

Na desistência voluntária, o agente

A prática de falta grave interrompe a contagem do lapso temporal para a comutação da pena, por imperativo expresso na lei de execução penal.

Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.072/1990.

Acerca da culpabilidade, teorias e causas de exclusão, assinale a opção correta.

Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em um aeroporto no Rio de Janeiro, enquanto est...

Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse afirmação falsa em laudo anexado a investigação policial. Nessa...

De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue os itens subsequentes.A autorização para saída temporária, sem vigilância direta, do estabelecimento pri...

Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. O princípio da insignificância, com...

Com relação aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a opção correta.

Para a caracterização do crime de condescendência criminosa, é necessário haver relação de hierarquia entre o agente que cometa a infração no exercíci...