Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200794099Por meio da Lei Complementar nº 24/2021, o Município de Candelária instituiu seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano...1457941200794099Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 024/2021 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano | Legislação Municipal de CandeláriaPor meio da Lei Complementar nº 24/2021, o Município de Candelária instituiu seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que, entre outros aspectos, apresenta as diretrizes da política de promoção da cultura, dentre as quais está incluído: AImplantar e apoiar a manutenção de espaços destinados à proteção e divulgação de acervo que represente os valores históricos e culturais do município.BPromover programas de prevenção contra o consumo de bebidas alcoólicas, drogas e cigarros.CPromover infraestrutura de circulação de pedestres que propicie a realização de caminhadas como práticas lúdicas, especialmente em áreas de interesse paisagístico. DPromover ações orientadas para a defesa permanente dos direitos humanos.EPromover a integração entre a escola e a comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Código de Posturas de Espumoso, analise as assertivas abaixo: I. A multa será cobrada em dobro quando o infrator incorrer em reincid...Questão 457941200912752Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico do Município de São Vicente do Sul/RS, o direito ao salário-família cessa automaticamente: I. Por morte do filho ou equipara...Questão 457941201081479Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nas obras de reformas, reconstrução ou ampliação no Município de Santa Rosa, devem ser efetuados os mesmos procedimentos de aprovação de projetos novo...Questão 457941201171374Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Legislação Tributária estabelece as modalidades de suspensão do Crédito Tributário e as exigências para sua concessão. Quanto ao que estabelece a Le...Questão 457941201173601Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marina é servidora pública municipal e ocupa o cargo de analista administrativo. Entre suas atribuições, estão a análise e controle de documentos admi...Questão 457941201231860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Cerro Grande no que se refere aos bens do Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941201270527Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Servidor, as promoções no Município de Seberi obedecerão ao critério de ______________ em cada classe e ao mereci...Questão 457941201367153Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Joana, servidora pública em estágio probatório no Município de Santo Augusto/RS, descobriu que não teve acesso aos boletins de avaliação de seu estági...Questão 457941201623598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Panambi, a câmara Municipal de Vereadores reúne-se, independentemente de convocação, em dois perío...Questão 457941201915001Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Charqueadas, para a investidura em cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão, ...