A Constituição Federal estendeu o benefício da imunidade tributária...

Question 1

A Constituição Federal estendeu o benefício da imunidade tributária...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Tributário

#Princípio da Progressividade Tributária#Distribuição e Classificação de Competências#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Princípio da Isonomia Tributária#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Poder Tributário#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípio da Progressividade Tributária, Distribuição e Classificação de Competências, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos, Princípio da Isonomia Tributária, Imunidade Tributária dos Templos Religiosos, Imunidades Tributárias Constitucionais, Poder Tributário, Princípio da Capacidade Contributiva Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200794228

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Distribuição e Classificação de Competências | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos | Princípio da Isonomia Tributária | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Poder Tributário | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Texto associado

Julgue o iten subsequente.

A Constituição Federal estendeu o benefício da imunidade tributária às autarquias e às fundações que prestam serviços públicos, desde que não explorem atividade econômica e não sejam remuneradas por tarifa ou por preço.

A

B

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Questão 457941200169132Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. O pagamento efetuado por um dos coobrigados se aproveita aos demais, sendo, portanto, um dos efeitos da solidaried...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941200427135Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O lançamento tributário é o ato administrativo vinculado e definitivo pelo qual se constitui o crédito tributário, podendo ...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário

Questão 457941200930962Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Uma entidade empresarial, ao receber uma notificação de cobrança considerada injusta, opta por intentar ação de consignação em ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Consignação em Pagamento Tributário

Questão 457941201150881Direito Tributário

Julgue o item a seguir.No caso de alienação fiduciária, são sujeitos passivos de IPTU o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil, seu possuid...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais

Questão 457941201572189Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Os tributos compreendem impostos, taxas, contribuições de melhoria e reprografia, categorias estabelecidas pela legislação trib...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas

Questão 457941201717217Direito Tributário

Julgue o item a seguir. O sujeito passivo da obrigação acessória é o contribuinte que, de maneira direta e pessoal, está intrinsecamente relacionado c...

#Obrigação Fiscal

Question 2

A Constituição Federal estendeu o benefício da imunidade tributária...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Tributário

#Princípio da Progressividade Tributária#Distribuição e Classificação de Competências#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Princípio da Isonomia Tributária#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Poder Tributário#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípio da Progressividade Tributária, Distribuição e Classificação de Competências, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos, Princípio da Isonomia Tributária, Imunidade Tributária dos Templos Religiosos, Imunidades Tributárias Constitucionais, Poder Tributário, Princípio da Capacidade Contributiva Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200794228

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Distribuição e Classificação de Competências | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos | Princípio da Isonomia Tributária | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Poder Tributário | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Texto associado

Julgue o iten subsequente.

A Constituição Federal estendeu o benefício da imunidade tributária às autarquias e às fundações que prestam serviços públicos, desde que não explorem atividade econômica e não sejam remuneradas por tarifa ou por preço.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200169132Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. O pagamento efetuado por um dos coobrigados se aproveita aos demais, sendo, portanto, um dos efeitos da solidaried...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941200427135Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O lançamento tributário é o ato administrativo vinculado e definitivo pelo qual se constitui o crédito tributário, podendo ...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário

Questão 457941200930962Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Uma entidade empresarial, ao receber uma notificação de cobrança considerada injusta, opta por intentar ação de consignação em ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Consignação em Pagamento Tributário

Questão 457941201150881Direito Tributário

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#Obrigação Fiscal